<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/loose.dtd"> <HTML ><HEAD ><TITLE >III. ESCOPO DA LICENÇA</TITLE ><META NAME="GENERATOR" CONTENT="Modular DocBook HTML Stylesheet Version 1.79"><LINK REL="HOME" TITLE="Manual do PHP" HREF="index.html"><LINK REL="UP" TITLE="Licença de Publicação Aberta" HREF="opl.license.br.html"><LINK REL="PREVIOUS" TITLE="II. COPYRIGHT" HREF="opl.copyright.br.html"><LINK REL="NEXT" TITLE="IV. REQUERIMENTOS EM TRABALHOS MODIFICADOS" HREF="opl.modified.works.br.html"><META HTTP-EQUIV="Content-type" CONTENT="text/html; charset=UTF-8"></HEAD ><BODY CLASS="section" BGCOLOR="#FFFFFF" TEXT="#000000" LINK="#0000FF" VLINK="#840084" ALINK="#0000FF" ><DIV CLASS="NAVHEADER" ><TABLE SUMMARY="Header navigation table" WIDTH="100%" BORDER="0" CELLPADDING="0" CELLSPACING="0" ><TR ><TH COLSPAN="3" ALIGN="center" >Manual do PHP</TH ></TR ><TR ><TD WIDTH="10%" ALIGN="left" VALIGN="bottom" ><A HREF="opl.copyright.br.html" ACCESSKEY="P" >Anterior</A ></TD ><TD WIDTH="80%" ALIGN="center" VALIGN="bottom" >Apêndice V. Licença de Publicação Aberta</TD ><TD WIDTH="10%" ALIGN="right" VALIGN="bottom" ><A HREF="opl.modified.works.br.html" ACCESSKEY="N" >Próxima</A ></TD ></TR ></TABLE ><HR ALIGN="LEFT" WIDTH="100%"></DIV ><DIV CLASS="section" ><H1 CLASS="section" ><A NAME="opl.scope.br" >III. ESCOPO DA LICENÇA</A ></H1 ><P > Os seguintes termos da licença se aplicam a todos os trabalhos de Publicação Aberta, a não ser que o contrário esteja explicitamente instruído no documento. </P ><P > A mera agregação de trabalhos de Publicação Aberta ou porções de um trabalho Publicação Aberta com outros trabalhos ou programas na mesma mídia não causaram que essa licença seja apliacada a esses trabalhos. O trabalho agragado deve conter um aviso especificando a inclusão do material de Publicação Aberta e avisos apropriados de direitos autorais. </P ><P > SERIEDADE. Se qualquer parte dessa licença não for reforcável em qualquer jurisdição, as porções restantes da licença mantem-se em força. </P ><P > NENHUMA GARANTIA. Trabalhos em Publicação Aberta são licençiados e providos "no estado" sem garantia qualquer, expressa ou implícita, incluido, mas não limitado à, as garantias implícitas de mercantabilidade e adaptação para um propósito particular ou uma garantia de não-infrigimento. </P ></DIV ><DIV CLASS="NAVFOOTER" ><HR ALIGN="LEFT" WIDTH="100%"><TABLE SUMMARY="Footer navigation table" WIDTH="100%" BORDER="0" CELLPADDING="0" CELLSPACING="0" ><TR ><TD WIDTH="33%" ALIGN="left" VALIGN="top" ><A HREF="opl.copyright.br.html" ACCESSKEY="P" >Anterior</A ></TD ><TD WIDTH="34%" ALIGN="center" VALIGN="top" ><A HREF="index.html" ACCESSKEY="H" >Principal</A ></TD ><TD WIDTH="33%" ALIGN="right" VALIGN="top" ><A HREF="opl.modified.works.br.html" ACCESSKEY="N" >Próxima</A ></TD ></TR ><TR ><TD WIDTH="33%" ALIGN="left" VALIGN="top" >II. COPYRIGHT</TD ><TD WIDTH="34%" ALIGN="center" VALIGN="top" ><A HREF="opl.license.br.html" ACCESSKEY="U" >Acima</A ></TD ><TD WIDTH="33%" ALIGN="right" VALIGN="top" >IV. REQUERIMENTOS EM TRABALHOS MODIFICADOS</TD ></TR ></TABLE ></DIV ></BODY ></HTML >